Proposta Nº: 0005/2022
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2022 - Valor: R$ 3.000.000,00
Vigência - Início: 01/01/2022 - Término: 31/12/2022
Objeto: Tem como objetivo prestar atendimento digno ao cidadão e dar melhor qualidade aos usuários, porém a manutenção desses atendimentos depende das parcerias, para proporcionar uma contrapartida financeira e, ajudar a equilibrar o custeio dos serviços ofertados de forma permanente
Entidade: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - CNPJ: 49.017.353/0001-93
Endereço: Rua 10, 865, Centro, CEP 15495-000, Riolândia/SP
Finalidade Estatutária: Como instituição filantrópica, o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público e gratuito, sem distinção de raça, cor, credo, sexo ou religião, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos estaduais em vigor, cuja Diretoria não perceberá nenhuma remuneração pelos serviços prestados, não distribuirá lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou mantedora sob nenhuma forma; Manter, nos seus estabelecimentos, serviços médicos distintos dos gratuitos, destinados a enfermos que os remunerem, inclusive serviços de obstetrícia; Instituir e manter, logo que possível, o tratamento de enfermos crônicos abandonados; Cooperar com os poderes públicos na obra de nacional de elevação do nível de saúde do povo.
